O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado nesta terça-feira (16/9) a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos devido a comentários racistas feitos em 2021, enquanto estava no cargo. A decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) também atinge a União, que terá de arcar com a mesma indenização.
O caso começou quando Bolsonaro, aos risos, comparou o cabelo crespo de um apoiador negro a um “criadouro de baratas”. Na mesma ocasião, fez comentários sobre o uso de ivermectina e zombou do cabelo do homem, transformando um símbolo do movimento negro em motivo de deboche.
O processo foi movido pelo Ministério Público Federal, junto com a Defensoria Pública da União, e se baseou no impacto das falas sobre toda a população negra, caracterizando discriminação racial. A ação inicial havia sido rejeitada, mas o TRF-4 reformou a decisão.
Além da indenização, Bolsonaro foi obrigado a retirar o vídeo das redes sociais e a se retratar publicamente em veículos de comunicação e nas próprias plataformas digitais. O relator do caso classificou os comentários como “racismo recreativo”, e não meras brincadeiras ou liberdade de expressão.
Segundo o tribunal, a condenação civil não implica prisão, mas reforça que discriminação racial é grave e afeta toda a sociedade. O caso é considerado histórico, por reconhecer o dano coletivo causado por declarações de autoridades, e marca uma vitória importante no combate ao racismo.
