A Assembleia Legislativa do Ceará decidiu, nesta quinta-feira (20), em votação aberta em plenário, pela suspensão de 30 dias do mandato do deputado André Fernandes. Ele responde a processo por quebra de decoro parlamentar após acusar o deputado Nezinho Farias (PDT) de envolvimento com facções criminosas. Dos 43 presentes, foram 29 votos favoráveis, 11 contrários e três abstenções.
A última condenação de um deputado na Casa ocorreu em 2004. A votação do processo por quebra de decoro contra André Fernandes é o primeiro caso de suspensão do mandato a ser analisado pelos deputados desde então.
O deputado estadual André Fernandes (PSL) se envolveu em uma polêmica ao acusar colegas da Assembleia – inicialmente sem citar nomes – de envolvimento com facções criminosas. A denúncia de Fernandes foi encaminhada ao Ministério Público do Ceará (MP-CE), tendo como alvo o deputado estadual Nezinho Farias (PDT). Entre os demais deputados, as acusações despertaram indignação e o caso foi levado ao Conselho de Ética, onde ele pode ser julgado por quebra de decoro parlamentar.
o dia 12 de junho, o deputado André Fernandes subiu ao plenário da Assembleia e afirmou estar recebendo, diariamente, denúncias sobre parlamentares envolvidos com facções criminosas. Na ocasião, ele não citou nomes, mas afirmou que encaminharia a denúncia ao Ministério Público do Ceará (MP-CE).
A acusação gerou revolta entre os demais deputados, que exigiram que Fernandes apresentasse os nomes dos supostos envolvidos na denúncia. Considerando a situação, os parlamentares também iniciaram articulação para levar o deputado do PSL ao Conselho de Ética da Casa para eventual processo por quebra de decoro parlamentar.
