A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) anunciou neste sábado (17) que protocolou na Câmara dos Deputados um pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação de grandes plataformas digitais, como a Meta, dona de Facebook, Instagram e WhatsApp, durante as eleições. O anúncio foi feito nas redes sociais da parlamentar, a oito dias do segundo turno entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL).
Na publicação, a deputada afirmou que a chamada CPI das Big Techs vai investigar “os abusos cometidos por empresas como a Meta” no período eleitoral. “É inaceitável que empresas estrangeiras tenham carta branca para fazer o que bem entenderem no período eleitoral, para manipular seus algoritmos a favor de determinado posicionamento político e prejudicar um candidato”, escreveu. O texto não cita nominalmente nenhum candidato.
O que falta para a CPI sair do papel
Pela Constituição e pelo Regimento Interno da Câmara, um requerimento de CPI precisa da assinatura de pelo menos um terço dos deputados, ou seja, 171 parlamentares, além de apontar um fato determinado e um prazo de funcionamento. Cumpridos os requisitos, cabe ao presidente da Casa criar a comissão, e o regimento limita a cinco o número de CPIs funcionando ao mesmo tempo. Até o início da noite deste sábado, o pedido ainda não aparecia no sistema de proposições da Câmara.
A disputa com a Meta
O pedido chega em meio à ofensiva da campanha de Lula contra a Meta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A campanha acusa a empresa de restringir o alcance de publicações do petista e de favorecer Flávio. Entre os episódios citados estão quase 24 horas sem poder impulsionar conteúdos, em 9 de outubro, e testes em que a inteligência artificial da Meta no WhatsApp gerou peças com “Flávio 22”, mas recusou o pedido equivalente para “Lula 13”. Mensagens internas obtidas pela Folha de S.Paulo mostram funcionários da empresa discutindo limitações na conta de Lula.
Na quinta-feira (15), o juiz auxiliar da propaganda do TSE Marco Aurélio Bellizze concedeu liminar parcial determinando que a Meta dê o mesmo tratamento às duas candidaturas até o fim do segundo turno, sob multa de R$ 500 mil por dia. A decisão tem caráter preventivo, não conclui que houve favorecimento deliberado e ainda será submetida ao plenário do tribunal.
O que diz a Meta
Em nota divulgada no último dia 11, a Meta negou as acusações. “As alegações são simplesmente falsas e não encontram respaldo nos fatos”, afirmou a empresa, que atribuiu os episódios a problemas técnicos, não restritos ao Brasil nem a contas específicas, e disse cumprir as normas eleitorais.
Erika Hilton foi reeleita em 4 de outubro com cerca de 1,5 milhão de votos e se tornou a mulher mais votada da história da Câmara, segundo a Agência Câmara.
