O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, disse ser favorável à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos. A declaração foi dada em entrevista à TV Globo exibida na noite de quinta-feira (15), a dez dias do segundo turno.
Lula afirmou, porém, que o tema não deve ser incluído na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, em tramitação no Senado. “Aprova a PEC e aí discute isso”, disse o presidente, segundo transcrição da Agência Brasil.
A posição é diferente da que Lula defendeu em 2015, quando a Câmara discutia o assunto. Na época, ele se manifestou contra a redução e disse que a criminalidade juvenil deveria ser enfrentada com educação e oportunidades, segundo o Poder360. Em março deste ano, o Ministério dos Direitos Humanos se posicionou contra mudar o artigo 228 da Constituição, que fixa a maioridade penal em 18 anos.
Emendas no Senado
O tema chegou à campanha pela PEC 18/2025, que amplia a integração entre os órgãos de segurança pública. Na quarta-feira (14), o líder da oposição, Rogerio Marinho (PL-RN), senador, apresentou emenda que reduz a maioridade para 16 anos como regra geral e para 14 anos em crimes hediondos, tortura, tráfico de drogas, terrorismo e participação em organização criminosa.
No dia seguinte, Camilo Santana (PT-CE), senador, líder do PT no Senado e ex-governador do Ceará, apresentou emenda que mantém os 18 anos como regra e reduz a idade para 16 apenas nos crimes hediondos. A proposta dividiu a bancada petista, que historicamente se opõe à redução.
Ainda na quinta-feira, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou a PEC da pauta. Segundo a Agência Senado, ele disse querer evitar uma discussão “açodada”, afirmou que a decisão não atendeu a pedido do governo e lembrou que, se as emendas alterarem o texto, a proposta volta à Câmara dos Deputados. Não há nova data para a votação.
O outro lado
Adversário de Lula no segundo turno, o senador Flávio Bolsonaro (PL) defende a redução para 16 anos e, em vídeo publicado nas redes sociais na quarta-feira (14), apoiou a emenda de Marinho. Segundo a CNN Brasil, ele ironizou a mudança de posição da bancada do PT. Flávio é entrevistado pela TV Globo nesta sexta-feira (16).
