Foto: Cláudio Araújo
A reunião da bancada cearense acabou por ser encerrada ontem, terça-feira (08), sem chegar ao consenso de qual o destino das emendas do Ceará no orçamento de 2020. O valor chega a R$ 248 milhões.
A missão da coordenação da bancada cearense, agora, é de convencer os parlamentares a aceitar a tese que propõe dividir os valores. Onde metade é para ficar com o Governo do Estado e a outra parte dividir entre cada parlamentar.
Para a proposta ser oficializada, é necessário o apoio de dois terços da bancada no Senado e de três quartos da bancada na câmara. Obtendo, um total de pelo menos 17 votos. O prazo para definir como irá acontecer a divisão dos valores no Ceará termina no dia 24 deste mês.
A câmara dos Deputados foi onde aconteceu a reunião. Sendo iniciada às 19h30min com um quórum alto entre os deputados federais com um total de 21 presenças. Em informações retiradas do Diário do Nordeste, os assessores, que acompanharam a maior parte do evento do lado de fora, comentaram que os ânimos entre os parlamentares cearenses estavam acirrados e que o clima não era dos mais amigáveis.
Antes da reunião se encerrar, alguns dos deputados se exaltaram e dava até para escutar do corredor da Câmara. A expectativa era de que, finalmente, haveria um acordo aguardado há semanas. Segundo o Diário do Nordeste, na saída, parlamentares soltaram comentários otimistas. “Tá em tempo de fechar”, disse o deputado federal José Guimarães (PT) ao deixar a sala.
Destacaram ainda que por outro lado, houve declarações pessimistas quanto ao encontro de ontem à noite. “Não apareceu fumaça branca”, disse o deputado Roberto Pessoa (PSDB) ao apontar que o acordo ainda está longe.
Segundo o deputado Pedro Bezerra (PTB), há ainda muitas divergências internas. “Prefiro que haja uma discussão intensa e que fique claro a definição das emendas para que haja entendimentos”, declarou o deputado.
O coordenador da bancada, deputado Domingos Neto (PSD), informou que vai tentar uma próxima reunião com o governador Camilo Santana (PT) na próxima semana e quer contar com a presença dos senadores, que não participaram do encontro.
Pela bancada, os 22 deputados federais e os três senadores do Ceará podem indicar até 18 emendas, sendo duas impositivas no valor total de R$ 248 milhões.A destinação para educação, saúde ou segurança pública é o que mais tem pesado entre os deputados. A construção de um novo hospital universitário também aparece entre as prioridades.
Os três senadores cearenses Cid Gomes (PDT), Tasso Jereissati (PSDB) e Eduardo Girão (Pode) não compareceram à segunda reunião da bancada federal para definir as emendas ao Orçamento. A única mulher da bancada, deputada Luizianne Lins (PT), também esteve ausente nas negociações. De acordo com a assessoria da parlamentar, a deputada se ausentou do encontro em razão de uma reunião da Executiva do PT e da secretaria de desenvolvimento econômico, em São Paulo.
Obrigatoriedade
O Congresso Nacional aprovou, em junho deste ano, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) tornando obrigatório o pagamento das emendas coletivas em 2020. Antes, apenas as emendas individuais tinham a obrigatoriedade de pagamento por parte do Palácio do Planalto. Após a mudança, o valor separado no Orçamento Federal para as emendas de bancada foi dividido entre os estados.
Bloqueio
Parte das emendas protocoladas em 2017 pela bancada do Ceará ainda segue bloqueada pelo Governo Federal. De acordo com a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, são quase R$ 34 milhões para apoio a projetos de Desenvolvimento Regional, e outros quase R$ 2 milhões para o custeio da saúde em municípios cearenses.
Parlamentares presentes na reunião
- AJ Albuquerque (PP)
- André Figueiredo (PDT)
- Capitão Wagner (PROS)
- Célio Studart (PV)
- Denis Bezerra (PSB)
- Domingos Neto (PSD)
- Dr. Jaziel (PL)
- Eduardo Bismarck (PDT)
- Genecias Noronha (SD)
- Heitor Freire (PSL)
- José Guimarães (PT)
- Junior Mano (PL)
- Leônidas Cristino (PDT)
- Mauro Filho (PDT)
- Moses Rodrigues (MDB)
- Pedro Bezerra (PTB)
- Robério Monteiro (PDT)
- Roberto Pessoa (PSDB)
- Vaidon Oliveira (PROS)
