O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou um conselho consultivo para acompanhar o uso de inteligência artificial e combater a desinformação durante as Eleições 2026. O grupo foi criado por meio de uma portaria publicada em agosto e terá a função de auxiliar a Presidência do tribunal em questões relacionadas à integridade das informações no período eleitoral.
Entre as atribuições do conselho está o acompanhamento da circulação de conteúdos que possam afetar o processo eleitoral. A iniciativa busca identificar novos desafios relacionados à disseminação de informações falsas e contribuir para a adoção de medidas que ajudem a preservar a segurança e a confiança nas eleições.
A preocupação também envolve o avanço das ferramentas de inteligência artificial, que podem ser utilizadas para criar ou modificar imagens, vídeos e áudios. Entre os conteúdos que chamam a atenção da Justiça Eleitoral estão os chamados deepfakes, que podem apresentar pessoas dizendo ou fazendo algo que nunca aconteceu.
O conselho deverá produzir estudos e recomendações para auxiliar o TSE na definição de ações relacionadas ao ambiente informacional. A proposta é reunir conhecimentos técnicos para acompanhar as mudanças provocadas pelas novas tecnologias e os possíveis impactos delas durante o período eleitoral.
O TSE já possui regras para o uso de inteligência artificial na propaganda eleitoral. De acordo com as normas, conteúdos produzidos ou alterados com o uso da tecnologia devem informar de forma clara essa condição. Com a criação do conselho, a Justiça Eleitoral amplia o acompanhamento sobre o uso da IA e o combate à desinformação nas eleições de 2026.
