Insatisfeitos com sorteio do “Minha Casa, Minha Vida”, cratenses realizam manifestação

Os manifestantes alegam favorecimento no sorteio das casas e falta de organização da gestão

Reprodução redes sociais

Na manhã desta quarta-feira, 22, moradores do Crato realizam manifestação em frente à Prefeitura Municipal do Crato. Os manifestantes reclamam do sorteio do Programa Minha Casa, Minha vida que aconteceu no último dia 13.

982 unidades habitacionais dos residenciais São Bento I e II foram sorteadas. Participantes do projeto que não foram contemplados alegam favorecimento no sorteio das casas e falta de organização da gestão.

Nas redes sociais, a população já questionava o sistema de sorteio e a fiscalização.

Comentário de uma publicação no Facebook da página Cariri Metropolitano sobre o sorteio do programa
Comentário de uma publicação no Facebook da página Cariri Metropolitano sobre o sorteio do programa

Nota da prefeitura

No dia 16 de janeiro, a prefeitura divulgou uma nota sobre as acusações e disse que ” o sistema de sorteio das unidades habitacionais é de responsabilidade de uma empresa independente com larga experiência no ramo, já tendo sido utilizado em sorteios do Programa Minha Casa, Minha Vida em municípios circunvizinhos, como o de Juazeiro do Norte, e também tendo sido auditado pela Caixa Econômica Federal e demais órgãos de controle e fiscalização do MCMV “.

Leia a nota na íntegra:

“Das Legislações que regem o Programa Minha Casa, Minha Vida, o trabalho é norteado pela Portaria 163 de 06 de Maio de 2016, que institui o Sistema Nacional de Cadastro Habitacional (SNCH) e aprova o Manual de Instruções para seleção de beneficiários do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). A lista final de candidatos habilitados a participar do sorteio é de responsabilidade da Instituição Financeira Contratante (Capítulo I, item 2 desta Portaria), que no caso dos Residenciais São Bento I e II é a Caixa Econômica Federal.

Após a divulgação da lista dos contemplados no sorteio do Programa Minha Casa, Minha Vida, se dará início a fase de montagem de dossiês em face dos 982 sorteados, que serão enviados a Instituição Financeira – Caixa Econômica Federal, segundo os termos do Capítulo I, item 5 do Manual de Instruções para Seleção de Candidatos.

Neste momento, poderão ser enviados por qualquer interessado, denúncia em face de qualquer dos contemplados, sendo esta redigida a termo pelo Setor de Habitação da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município do Crato, verificada in loco, anexada ao dossiê, e em ato contínuo, enviada a Instituição Financeira – Caixa Econômica Federal, a quem caberá o posicionamento final sobre os fatos denunciados. Sendo constatada a veracidade dos fatos narrados na denúncia, o respectivo contemplado será excluído da lista final de sorteados, sendo convocado o beneficiário do sorteio constando na lista de cadastro de reserva. De acordo com o Item 9, das Disposições Finais, “O candidato que omitir informações ou as prestar de forma inverídica, sem prejuízo de outras sanções, será excluído, a qualquer tempo, do processo de seleção do empreendimento, podendo concorrer a outro processo de seleção somente após dois anos da ocorrência .” (Item 9.1 da Portaria 163/2016 do Ministério da Cidades).

O sistema de sorteio das unidades habitacionais é de responsabilidade de uma empresa independente com larga experiência no ramo, já tendo sido utilizado em sorteios do Programa Minha Casa, Minha Vida em municípios circunvizinhos, como o de Juazeiro do Norte, e também tendo sido auditado pela Caixa Econômica Federal e demais órgãos de controle e fiscalização do MCMV. O Governo Municipal do Crato vem trabalhando para que este processo aconteça com toda lisura, garantindo a transparência para toda a população.

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Sobre Rayssa Leonel

Graduada em Jornalismo pela UFCA - Universidade Federal do Cariri. Pesquisadora e caririense bem orgulhosa.

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