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Governo Lula corre para aprovar indicações ao STF e ao Banco Central antes da posse do novo Congresso

Vaga deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo segue aberta há mais de um ano, e Planalto teme um Senado mais à direita a partir de fevereiro.

Jimmy Macedo

Por

PolíticaBrasil
Fachada do Congresso Nacional, com as cúpulas da Câmara e do Senado e as torres de escritórios, em Brasília
Foto: Agência Senado (CC BY 2.0)
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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta emplacar uma série de indicações que dependem de aval do Senado antes da posse do novo Congresso, em fevereiro de 2027. Segundo levantamento divulgado pela CNN Brasil, 26 cadeiras em tribunais, no Banco Central, em agências reguladoras e em autarquias federais estão vagas ou devem ficar vagas até o fim de 2026: 19 indicações já estão pendentes e outras sete vagas se abrem até dezembro.

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A prioridade do Palácio do Planalto é o Supremo Tribunal Federal (STF). A cadeira está aberta desde outubro de 2025, com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, e a Corte funciona desde então com dez ministros. Em abril deste ano, o Senado rejeitou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, por 42 votos a 34, a primeira rejeição de um nome ao Supremo em mais de um século. Desde então, nenhum novo nome foi enviado.

Entre os cotados está o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco, que, segundo o jornal O Estado de S. Paulo, tem o aval do atual presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). Para assumir, o indicado precisa ser sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e receber ao menos 41 votos no plenário.

Banco Central e agências

No Banco Central, duas diretorias estão sem titular desde janeiro: a de Política Econômica e a de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução. As funções vêm sendo acumuladas pelos diretores Paulo Picchetti e Gilneu Vivan. Ainda de acordo com o Estadão, o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Renan Calheiros (MDB-AL), disse a aliados que pretende votar as indicações ainda neste ano, desde que os nomes cheguem logo. O presidente do BC, Gabriel Galípolo, afirmou que a escolha cabe ao presidente da República.

Também aguardam indicação vagas no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Até o fim de 2027, Lula poderá trocar a maioria da diretoria do Banco Central, colegiado que define a taxa básica de juros.

Senado mais hostil

Reeleito em 25 de outubro para o quarto mandato, Lula terá pela frente, a partir de fevereiro, um Senado em que o PL terá a maior bancada. Governistas avaliam que a nova composição deve dificultar a aprovação de nomes do Planalto. O fim do ano legislativo, porém, já está carregado com a votação do Orçamento, a definição da alíquota da CBS e a regulamentação da escala 5×2.

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