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Relator cearense quer votar voto distrital misto ainda em novembro; veja como ficariam as vagas do Ceará

Proposta do deputado Domingos Neto (PSD-CE) divide as cadeiras entre distritos e listas partidárias e só valeria a partir de 2032.

Jimmy Macedo

Por

PolíticaBrasil
Vista geral do plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, durante sessão
Foto: Agência Senado (CC BY 2.0, via Wikimedia Commons)
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O deputado federal Domingos Neto (PSD-CE), relator da proposta que cria o voto distrital misto, quer levar a reforma eleitoral ao plenário da Câmara dos Deputados até o fim de novembro. As diretrizes do texto foram apresentadas na segunda-feira (9), em São Paulo, em evento na Associação Comercial com a presença do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab.

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Pelo modelo, metade das cadeiras seria preenchida por candidatos eleitos em distritos e a outra metade por listas fechadas dos partidos. Cada eleitor votaria em um único candidato do seu distrito, e a soma desses votos definiria quantas vagas cada legenda ocupa no total. Um partido com direito a sete cadeiras que vencesse em três distritos, por exemplo, completaria as outras quatro com nomes da lista. Nos estados com número ímpar de vagas, o sistema distrital ficaria com uma cadeira a mais.

Como ficaria no Ceará

No Ceará, as 22 vagas do estado na Câmara seriam divididas entre 11 deputados eleitos pelos distritos e 11 pelas listas partidárias. Na Assembleia Legislativa, que tem 46 cadeiras, seriam 24 eleitos nos distritos e 22 pelas listas, segundo levantamento do Diário do Nordeste. Os partidos teriam de garantir ao menos 30% de candidaturas femininas nas duas modalidades, e as listas não poderiam ter três candidatos do mesmo gênero em sequência.

A mudança valeria para a Câmara, as assembleias legislativas, a Câmara Legislativa do Distrito Federal e as câmaras municipais de cidades com mais de 200 mil eleitores — 103 municípios, com base nos dados de 2024. O Senado fica de fora. Os distritos teriam de respeitar limites municipais, formar territórios contínuos e ter população com variação máxima de 5% em relação à média do estado, regra que busca evitar desenhos que favoreçam um partido. Ainda não está definido se a delimitação caberá ao Congresso ou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Calendário e resistência

O novo sistema estrearia nas eleições municipais de 2032 e chegaria às eleições gerais em 2034; as regras para 2028 e 2030 ainda estão em discussão. Por se tratar de mudança na Constituição, a proposta precisa de pelo menos 308 votos na Câmara e 49 no Senado, em dois turnos em cada Casa.

O texto enfrenta resistência do PL e do PT, as duas maiores bancadas eleitas para a próxima legislatura, com 121 e 70 deputados, respectivamente. Parlamentares do PL questionaram o momento da apresentação, logo após as eleições, e veem uma possível reação ao novo equilíbrio de forças no Congresso. Domingos Neto nega essa leitura, atribui parte da resistência ao desconhecimento do projeto e lembra que o tema é discutido há décadas: o texto de referência foi apresentado em 2017 pelo então senador José Serra (PSDB-SP), que previa dois votos por eleitor.

A articulação conta com o apoio do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Segundo a Gazeta do Povo, o relator pretende intensificar as negociações com as lideranças nas próximas semanas e avalia que, se parte das dúvidas for resolvida, haverá ambiente para votar a proposta ainda neste mês.

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