O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira (7), em Brasília, que pretende promover mudanças na Constituição caso seja eleito. Durante conversa com jornalistas, ele citou propostas como uma reforma do Judiciário, redução da maioridade penal, alterações em pontos da reforma tributária e o fim da reeleição.
Entre as medidas citadas, Flávio defende reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos. Ele afirmou que essa mudança precisaria ser feita por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O candidato também mencionou alterações relacionadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), que aparecem entre as propostas de reforma do Judiciário.
Flávio também afirmou ser favorável ao fim da reeleição. Segundo ele, caberia ao Congresso Nacional definir detalhes da proposta, como a duração dos mandatos e quais cargos seriam incluídos na mudança. Ele ainda citou a possibilidade de alterar pontos da reforma tributária por meio de PECs.
As declarações ocorreram um dia depois de Flávio afirmar, em Goiânia (GO), que pretendia aproveitar a nova composição do Congresso para promover mudanças na Constituição e “redemocratizar” o país. Na ocasião, ele ainda não havia detalhado quais alterações pretendia fazer.
Nas redes sociais, parte dos usuários tem demonstrado preocupação com a proposta de mudanças na Constituição defendida por Flávio Bolsonaro. Entre as críticas, estão o receio de que alterações em regras constitucionais possam afetar direitos e garantias já estabelecidos e a avaliação de que mudanças desse tipo precisam ser discutidas com cautela, devido à importância da Constituição para o funcionamento das instituições e para a proteção dos direitos dos cidadãos.
