O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu votar novas regras para a propaganda eleitoral na internet que vão valer nas eleições gerais de 2026. A informação foi divulgada pela CNN Brasil e destaca que a sessão do tribunal está marcada para esta segunda-feira, quando os ministros devem analisar e aprovar as resoluções.
As propostas tratam de diferentes pontos do processo eleitoral, incluindo registro de candidaturas, condutas consideradas irregulares e, principalmente, normas para campanhas no ambiente digital. A intenção é definir com mais clareza o que candidatos, partidos e plataformas podem ou não fazer durante o período eleitoral.
Antes de chegar à votação final, as minutas das resoluções foram apresentadas publicamente e passaram por audiências para receber sugestões. Representantes da sociedade civil, do Ministério Público Eleitoral e de outras instituições enviaram contribuições, que foram analisadas pelas áreas técnicas do tribunal.
O foco maior está na propaganda eleitoral online, já que a internet tem papel cada vez mais relevante nas campanhas. As novas regras devem estabelecer critérios sobre conteúdos permitidos, prazos e responsabilidades, buscando garantir mais transparência e equilíbrio na disputa.
A expectativa é que as decisões representem um marco para as eleições de 2026, especialmente diante do crescimento das campanhas digitais. Com a regulamentação atualizada, o TSE pretende adaptar as normas à realidade das redes sociais e fortalecer a fiscalização do processo eleitoral no ambiente virtual.
